Magna Concursos
2409022 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Provas:

Analisar a sentença abaixo:

Enquanto durarem os serviços de construção, reforma ou demolição, o responsável pela obra deverá adotar medidas necessárias para a proteção e segurança dos trabalhadores, do público, das propriedades vizinhas e dos logradouros públicos (1ª parte). A limpeza do logradouro público, em toda a extensão que for prejudicada em consequência dos serviços ou pelo movimento dos veículos de transporte de material, será permanentemente mantida pela entidade empreendedora (2ª parte).

A sentença está:

 

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