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Respondida
4227386
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Polícia Penal-RS
Provas:
Analista da Polícia Penal - Pedagogia
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Ordem Social
Educação, Cultura e Desporto
Conforme os princípios fundamentais que devem reger o ensino no Brasil, estabelecidos no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias da educação brasileira, EXCETO:
A
Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
B
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
C
Adoção de uma concepção pedagógica em todo o território nacional.
D
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
E
Gestão democrática do ensino público.
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