Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da legislação pertinente.
Somente o Ministério Público pode promover o registro e a averbação da reserva florestal.
Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da legislação pertinente.
Somente o Ministério Público pode promover o registro e a averbação da reserva florestal.
