Questão 1103438

1103438 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJM-RS

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Analista de Sistema - Classe R
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Rio Grande do Sul - RS

As sinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico estabelecido na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), no que se refere ao provimento de cargos públicos.

Os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, são organizados em carreira.

Os cargos de provimento efetivo são organizados em carreira, com promoção de grau a grau, prevalentemente pelo critério de merecimento.

A investidura em cargo público de provimento efetivo depende de aprovação em concurso público de provas ou em concurso público de títulos.

A investidura em cargo público de provimento efetivo ocorre com a nomeação.

Precederá sempre, ao ingresso no serviço público estadual, a inspeção médica, realizada pelo órgão de perícia oficial.

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