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Respondida
1009604
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-MA
Provas:
Delegado de Polícia
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Pessoas
Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com
A
o nascimento com vida e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.
B
o registro civil do nascido com vida e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.
C
a concepção do nascituro e com a autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.
D
o registro civil do nascido com vida e com a autorização ou aprovação do Poder Executivo.
E
a concepção do nascituro e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.
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