A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), alterada pela redação da Lei n°10.793, de 1º de dezembro de 2003, estabelece que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica. Contudo, em alguns casos, a Educação Física se torna facultativa ao aluno.

De acordo com a LDB, a Educação Física é facultativa ao aluno que