Magna Concursos
1143114 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: Pref. Mulungu Morro-BA
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De acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteriores, “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria” (BRASIL, 1966, p. 1).
Sobre os diversos tipos de tributos, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Taxa é o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Contribuição de melhoria é o tributo cujo fato gerador decorre da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
 

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