É possível usucapião de servidão aparente e não aparente.

Os imóveis públicos dominiais estão sujeitos a usucapião.

O prazo da usucapião extraordinária de imóvel a sua moradia habitual e tiver realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m ² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade dividida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.