A gestão democrática é mencionada em diversos documentos que discutem os princípios pelos quais a educação deve acontecer em diferentes instâncias. No documento Profuncionário – Disciplinas de Formação Técnica em Secretaria Escolar, do Ministério da Educação e Cultura, Araújo (2000) afirma que a gestão democrática na escola e nos sistemas de ensino torna-se um processo de construção da cidadania emancipada. O autor diz que são quatro os elementos indispensáveis a uma gestão democrática e, dentre eles, cita: