Questão 2132537

2132537 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candelária-RS

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Rio Grande do Sul - RSCandelária-RS

Define a Lei Municipal nº 410/2009 que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional. Considerando este tema na legislação supracitada, leia as alternativas abaixo e assinale a que trouxer uma afirmativa INCORRETA.

Cada categoria funcional terá 5 (cinco) classes designadas pelas letras A, B, C, D, e E, sendo esta última final de carreira.

O tempo de exercício exigido na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte será sempre de sete anos.

As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe, ao merecimento e necessidade específica de interesse público.

O exercício de cargo em comissão no próprio município não interfere na caracterização de efetivo exercício, para fins de promoção.

A promoção terá vigência a partir do mês seguinte àquele em que o servidor completar o tempo de exercício.

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