toda água para consumo humano, fornecida coletivamente, não necessita passar por processo de desinfecção ou cloração.

as águas provenientes de manancial superficial devem ser submetidas a processo de filtração.

os sistemas e as soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano não necessitam de responsável técnico habilitado, sendo a população apta a operar o sistema.

não compete ao responsável pela operação do sistema de abastecimento de água para consumo humano notificar à autoridade de saúde pública e informar à respectiva entidade reguladora e à população, identificando períodos e locais, sempre que houver situações que possam oferecer risco à saúde.

a rede de distribuição de água para consumo humano deve ser operada sempre com pressão negativa em toda sua extensão.