Magna Concursos
2179931 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-AM

Um tributo muito recente no nosso ordenamento jurídico é a Contribuição de Iluminação Pública, sendo que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Taxa de Iluminação Pública.

Sobre a Contribuição de Iluminação Pública, assinale a afirmativa correta.

 

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