Deverá ser emitido um DOF para cada nota fiscal referente à carga a ser transportada.

Deve conter as informações sobre a procedência dos produtos florestais de origem nativa, incluindo carvão vegetal nativo.

O DOF deverá ser utilizado uma única vez para acobertar o transporte e o armazenamento do produto florestal nele consignado.

É uma licença obrigatória para o transporte, beneficiamento, comércio, consumos e armazenamento de produtos florestais de origem nativa (incluindo carvão vegetal nativo).

As plantas vivas coletadas na natureza e os óleos essenciais da flora nativa brasileira, considerados como espécies em extinção ou em perigo de extinção, também são considerados produto florestal.