A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem por pressupostos os direitos à Saúde e à Alimentação e é orientada pelos princípios doutrinários e organizativos do SUS (universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização, hierarquização e participação popular), aos quais se somamos seguintes princípios, EXCETO,
