A Constituição Federal de 1988, atualmente vigente, promoveu uma reestruturação do sistema. tributário até então existente. Do texto constitucional podemos extrair os seguintes conceitos: Imposto, Taxas, Contribuições de melhoria, Empréstimo compulsório, Contribuições.

“É instituído para as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidades públicas, guerra ou sua iminência”.

Qual espécie de tributo está relacionado ao texto em destaque: