Magna Concursos
1395808 Ano: 2009
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Provas:
Pelo Estatuto das Cidades, são instrumentos de combate à retenção especulativa de terras na cidade:
I. parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.
II. imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo.
III. estudo de impacto de vizinhança.
IV. desapropriação com pacto de títulos.
Estão CORRETOS os instrumentos apontados:
 

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