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Respondida
410007
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
CL-DF
Provas:
Consultor Legislativo - Meio Ambiente
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Lei 6.938/1981: PNMA
Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 17)
Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei n° 6.938/1981, NÃO está incluído:
A
Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente.
B
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
C
O zoneamento ambiental.
D
Os Cadastros Municipais e Estaduais de atividades potencialmente poluidoras.
E
Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental.
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