3576805
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeitos desta Lei considera-se adolescente a pessoa entre:
