áreas ecologicamente sensíveis, onde o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a preservação do meio ambiente.

qualquer derramamento de óleo ou mistura oleosa em desacordo com a legislação vigente.

área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar.

liberação de óleo em desacordo com a legislação para o ambiente, incluindo despejo, escape, vazamento e transbordamento em águas sob jurisdição nacional.

situações e circunstâncias específicas, como, por exemplo, a intemperização, de um incidente de poluição por óleo.