É reconhecida por cumprir seu papel como agente transformadora pela educação, assegurando a preparação básica para o trabalho e a cidadania.

A Fundação oferece aos jovens e adultos contagenses, Ensino Médio nas modalidades Regular e Técnico de nível médio, este último nos segmentos: integrado, comum e subsequente.

É uma instituição pública municipal, de direito privado, sem fins econômicos, e, portanto, uma autarquia municipal.

É regida pela Lei Complementar 069, de 22 de outubro de 2009, Lei Complementar 247, de 29 de dezembro de 2017, Decreto 453, de 28 de março de 2018 e a Lei Complementar 9790 de outubro de 1999.