Magna Concursos
1796936 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

A política ambiental brasileira apresenta duas formas de concepção: os instrumentos de ação e os instrumentos de apoio. Aqueles têm uma ação pró-ativa, atuando de modo preventivo e com possibilidade de participação dos atores interessados no processo, e estes, por sua vez, apresentam um caráter mais reativo, na medida em que atuam na recuperação de danos. Com referência a esses instrumentos, julgue os próximos itens.

Estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA) são sinônimos. Ambos compreendem o levantamento de literatura científica e legal pertinente, trabalhos de campo, análises de laboratório e a redação do relatório propriamente dito.

 

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Analista Ministerial - Engenharia Ambiental

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