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2597135 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: DEPEN-MG

Com base no Art. 7º da Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2016), avalie as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher listadas a seguir.

I. A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

II. A violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

III. A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Está correto o que se afirma em

 

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