Magna Concursos
1144755 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES
Provas:
Analise as assertivas a seguir:

I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda;

II. submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo;

III. constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental em razão de discriminação religiosa.

luz da Lei n.º 9.455/97, constitui crime de tortura o que se afirma em


 

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