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Respondida
3532661
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Marília-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Direito das Coisas
O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita,
A
ficará obrigado a esperar o dobro do tempo que faltava para o vencimento para que ocorra o recebimento da dívida.
B
poderá descontar metade dos juros correspondentes estipulados pelas partes.
C
deverá pagar indenização por danos morais, ainda que não haja má-fé do credor.
D
está realizando cobrança excessiva, que, se for de boa-fé, não obriga ao pagamento em dobro.
E
fica obrigado a indenizar em dobro, desde que o credor proponha ação autônoma, não sendo possível apresentar tais alegações em contestação ou reconvenção.
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