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Respondida
2872867
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Consulplan
Orgão:
Câm. Unaí-MG
Provas:
Consultor Legislativo
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Empréstimos Compulsórios
O empréstimo compulsório é um tributo que possui fato gerador vinculado à despesa que lhe deu causa, envolvendo situações excepcionais. É hipótese que justifica a criação do empréstimo:
A
Iminência de guerra externa.
B
Intervenção federal em estado-membro.
C
Investimento público de relevante interesse regional.
D
Estado de emergência decretado na ameaça de dano a serviço público essencial.
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