sua oferta deve ser pública, gratuita e de matrícula facultativa.

sua avaliação deve ocorrer sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

seu desenvolvimento deve ser realizado em séries anuais com aulas de quatro horas diárias.

sua oferta deve ser obrigatória, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.