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Respondida
1109448
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Juiz Substituto
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Direito de Família
Direito Conjugal
De acordo com o Código Civil, o casamento
A
dispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes.
B
é civil e sua celebração gratuita.
C
religioso não produz efeitos civis, em nenhuma hipótese.
D
pode ser contraído entre colaterais, a partir do terceiro grau.
E
pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular.
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