Questão 1302955

1302955 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: CONSCAM
Orgão: SAAEDOCO

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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)

Sobre os defeitos nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

Considera-se coação o simples temor reverencial.

Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

O prazo decadencial para anular o negócio jurídico com base na ocorrência de coação, inicia quando está cessar.

A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico, mesmo que este puder provar-se por outro meio.

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