2358353
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
Provas:
Com base na Lei Complementar nº 3.673/91, que Estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, analise as partes que seguem acerca da readaptação: Dar-se-á a readaptação quando se verificar que o servidor, em relação ao cargo que ocupa, não mais apresenta pendores vocacionais condizentes (1º parte). A readaptação poderá acarretar o aumento ou redução da remuneração do servidor (2º parte). Se julgado incapaz para o serviço público, o servidor será aposentado (3º parte).
Das partes, pode-se afirmar que está(ão) INCORRETAS: