Questão 1428353

1428353 Ano: 2017
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PE

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Espécies TributáriasContribuições EspeciaisContribuições para a Seguridade Social

Com relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas por pessoa jurídica, de aquisição de imóveis para venda, para a promoção de empreendimento de desmembramento e para loteamento de terrenos, assinale a opção correta.

A receita da venda deve ser descontada dos custos vinculados à unidade vendida e incorridos após a venda.

Ocorrendo modificação do valor do custo orçado antes do término do melhoramento do imóvel, a compensação incidirá sobre a média aritmética entre o valor orçado original e o valor efetivo final.

A pessoa jurídica que utilizar o crédito presumido da COFINS deve determinar a diferença entre o custo orçado e o efetivamente realizado.

Na hipótese de venda de unidade imobiliária não concluída, é vedada a utilização de crédito de qualquer espécie relativo à COFINS.

O crédito presumido deve ser calculado mediante a aplicação da alíquota sobre o valor do custo do imóvel, permitida tão somente a exclusão de encargos trabalhistas pagos.

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