Questão 2832512

2832512 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Ações especiais no processo trabalhista
Mandado de Segurança no Processo Trabalhista

Acerca do mandado de segurança, de acordo com o entendimento sumulado pelo TST, assinale a alternativa correta.

A tutela provisória concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por não ser impugnável mediante recurso ordinário.

Quando a tutela provisória haver sido concedida ou indeferida antes da sentença, não caberá mandado de segurança.

A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão ou o indeferimento da tutela provisória.

A homologação de acordo constitui dever do juiz, existindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança.

Fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro do executado para garantir crédito exequendo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Jurídico

50 Questões

Provas

Procurador Jurídico

Acesse sua Conta

Crie uma Conta