o estabelecimento pode aceitar matéria-prima ou ingrediente que contenha parasitas, microrganismos, substâncias tóxicas ou estranhas, e tentar reduzi-las a níveis aceitáveis na industrialização.

o estabelecimento comercial final é que deve garantir a origem, qualidade e inocuidade da matéria-prima do produto vendido ao consumidor.

todos os ingredientes empregados na produção de alimentos para animais devem estar registrados no órgão competente do MAPA, salvo aqueles dispensados de registro em legislação específica.

os ingredientes empregados na produção de alimentos para animais não precisam estar registrados no órgão competente do Mapa, apenas o produto final.

o estabelecimento nunca pode aceitar matéria prima ou ingrediente que contenha parasitas, microrganismos, substâncias tóxicas ou estranhas.