A Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013 institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) que possui dentre os seus objetivos específicos os seguintes, EXCETO:
Promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde.
Envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente.
Ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente.
Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente.
Fomentar a inclusão do tema segurança do paciente desde o ensino fundamental à graduação e pós-graduação na área da saúde.
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