Questão 1408815

1408815 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: ACADEPOL RJ
Orgão: PC-RJ

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Delegado de Polícia
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Teoria Geral do CrimeCondutaDolo, Culpa e Preterdolo

Quanto ao dolo, é correto afirmar que:

a teoria do consentimento foi adotada no dolo direto;

o dolo direto de 2º grau compreende os meios de ação escolhidos para realizar o fim, e de modo especial, os efeitos secundários representados como certos ou necessários;

o dolo é composto de um elemento intelectivo e de outro volitivo, sendo que este compreende a consciência, no sentido de representação psíquica.

segundo o Código Penal, o dolo integra a culpabilidade;

o erro de tipo vencível é causa de diminuição da pena.

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