3380412
Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Julgue a afirmação a seguir à luz da Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
A ordenação e controle do uso do solo é aplicada, dentre outras coisas, de forma a evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos.
Julgue a afirmação a seguir à luz da Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
A ordenação e controle do uso do solo é aplicada, dentre outras coisas, de forma a evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos.