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2702127 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNRIO
Orgão: IF-PA

O estudo de Impacto Ambiental (EIA) pode ser definido como uma série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo de caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento.

O EIA na Legislação Federal segue os seguintes termos:

I - É referente a um projeto específico a ser implantado em determinada área ou meio;

II - É interdisciplinar;

III - Trata-se de um estudo prévio, ou seja, serve de instrumento de planejamento e subsídio à tomada de decisões políticas na implantação da obra;

IV - Deve levar em conta os segmentos básicos do meio ambiente (meios físico, biológico e socioeconômico);

V - O EIA apresenta uma abrangência maior, englobando o RIMA em seu conteúdo.

Estão corretas as afirmativas

 

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Tecnólogo - Gestão Ambiental

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