Magna Concursos
2679953 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RJ

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.

Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negócio jurídico diverso do que realmente tenha sido celebrado entre ambos, ocorrerá simulação, o que produz como efeito a validade do negócio jurídico efetivamente firmado e do negócio jurídico simulado.

 

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