O artigo 28 da Lei nº 9394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece:

“Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e especialmente:

I Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural.

II Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

III Adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Estão certos, de acordo com o artigo 28 da LDB: