- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
Na posse dos livros mercantis de certa fundação de direito privado, o contador WRT dispôs-se a examinálos para fins de conferência acerca da regularidade da escrita fundacional, visando à celebração de contratos futuros em benefício da entidade. Durante a análise, WRT decidiu alterar arbitrariamente o teor de um dos livros, suprimindo parágrafos inteiros de três atas de reuniões da diretoria e, também, alterou os valores de balanços juntados a outro dos livros, tudo com a intenção de prejudicar a instituição.
O contador WRT praticou o crime de