Questão 978555

978555 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE

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Analista Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo
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Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularDesacato

O crime de

contrabando é punível tanto na forma dolosa, quanto na culposa.

falso testemunho não pode ser cometido pelo réu, mas pode ser praticado pela vítima do delito.

auto-acusação falsa consuma-se quando o agente assume a autoria do crime inexistente ou praticado por outrem perante populares e nega perante a autoridade policial.

resistência só se consuma quando, em razão da conduta do agente, o ato legal não é executado pelo funcionário público competente para executá-lo.

desacato pode caracterizar-se mesmo quando o funcionário público não esteja no exercício da função, desde que a ofensa esteja com ela relacionada.

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