Magna Concursos
3571530 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Foz Jordão-PR
Provas:

Contribuinte realizou uma operação cujo fato gerador está sujeito a determinado tributo de competência do Município. As características da operação foram as seguintes:

- Data da ocorrência do fato gerador 20/10/2022

- Base de cálculo da operação R$ 3.000,00

- Alíquota do tributo na data do fator gerador 5%

- Alíquota vigente a parti r de 01/02/2023 4%.

Com base nos dados apresentados e considerando que o lançamento não foi realizado até o dia 01/03/2023, assinale a alternativa que apresenta a data limite para que ocorra o lançamento do tributo e o valor a ser lançado:

 

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