Questão 3504531

3504531 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Avalia
Orgão: SENAPPEN

Provas:

Sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.

O loteamento implica a abertura de novas vias de circulação, enquanto o desmembramento utiliza o sistema viário existente.

Loteamento e desmembramento são termos intercambiáveis na legislação urbanística brasileira.

Considera-se lote todo e qualquer terreno em área urbana com, pelo menos, 150 m².

O parcelamento do solo urbano pode ocorrer em qualquer área do município, desde que haja demanda por novas edificações.

A definição de loteamento está restrita às áreas urbanas consolidadas, enquanto o desmembramento é permitido em áreas de expansão urbana.

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