Magna Concursos
1045845 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Os mico-leões-pretos, classificados como extintos no início do século XX, foram redescobertos no Parque Estadual do Morro do Diabo (SP) no início dos anos 70. Posteriormente, foram instaladas três usinas hidroelétricas próximas ao morro. Uma delas inundou 10% do melhor habitat dessa espécie no parque.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o próximo item, a respeito de impactos e danos ambientais.
Conforme a Resolução CONAMA n.º 357/2005, o lançamento de efluentes em um corpo d’água deve ser precedido de avaliação ecotoxicólogica, por meio da qual se analisam possíveis efeitos tóxicos à comunidade aquática. Os resultados desses testes fornecem subsídios para o enquadramento dos efluentes na norma vigente.
 

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