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Respondida
2277724
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
AOCP
Orgão:
EBSERH
Provas:
Analista Administrativo - Arquitetura
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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
Operação Urbana Consorciada é instrumento da lei 10.257/01 do Estatuto da Cidade cuja finalidade é
A
ampliar a oferta de imóveis para implantação de conjuntos habitacionais.
B
pressionar o proprietário de terra urbana ociosa a ocupá-la .
C
promover intervenção urbana através de parceria entre poder público e privado, podendo estabelecer legislação urbana específica.
D
transferir o direito de construir de um imóvel a outro para fins de desapropriação.
E
promover ocupação de vazios urbanos.
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