Segundo a Resolução CONAMA nº 357, das águas doces, as águas que podem ser destinadas: 1) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado; 2) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; 3) à pesca amadora; 4) à recreação de contato secundário; e 5) à dessedentação de animais, são águas que estão descritas como águas de classe: