Na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 460/2013, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, estabelece no Art 21, os princípios básicos para o gerenciamento de áreas contaminadas. Dos itens listados abaixo, qual não corresponde ao artigo citado?