Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Trata-se de concurso material quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, incidindo, assim, a exasperação da pena.
Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
