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Respondida
193498
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
IADES
Orgão:
ARCON-PA
Provas:
Técnico de Regulação de Serviços Públicos
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Pará - PA
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária nº 7.731/2013.
A
Contribuir para o desenvolvimento do estado do Pará, promovendo a redução das desigualdades, a saúde pública, a salubridade ambiental, a geração de emprego e de renda, e a inclusão social nos municípios do estado.
B
Assegurar a eficiência e a sustentabilidade econômica.
C
Prestar o serviço de saneamento básico de forma adequada à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
D
Articular com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e da erradicação desta, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social para as quais o saneamento básico seja fator determinante.
E
Promover a universalização do acesso e o controle social.
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