- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Seguindo a Lei de Crimes Ambientais n° 9605/98, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime. No que tange a estas questões está correto afirmar, exceto:
I. Em dias de semana.
II. À noite.
III. Em épocas de seca ou inundações.
IV. Em países com tratado de amizade.
V. Com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais.
II. À noite.
III. Em épocas de seca ou inundações.
IV. Em países com tratado de amizade.
V. Com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais.
Referente aos itens acima as informações INCORRETAS está na alternativa: