Ter idade superior a vinte e um anos.

Ser habilitado na categoria D.

Ser julgado apto em exame de avaliação psicológica e formação superior.

Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.

Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN